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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
80
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 83/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

    870.686/2015 — RONIERI PEREIRA ROCHA

    AI N°1363/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.189/1969-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°Of. 246/2015 - CFEM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.080/2009-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA-OF. N°042/2016 de 11/04/2016 - CFEM

RELAÇÃO Nº 80/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.840/2013-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- NOT. N°1511/2015

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.840/2013-Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda SpeNOT. N°1512/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

870.376/2012-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME- NOT. N°1254/2015

RELAÇÃO Nº 83/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.605/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA-AI N°1355/2016

870.686/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA-AI N°1363/2016

RELAÇÃO Nº 84/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.143/1992-PEDREIRAS LAGE LTDA- NOT. N°1155/2015

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 28/04/2016, p. 87

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