Processo minerário

870.605/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência to- tal (121)

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2. 28/04/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1355/2016

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°5393/2015

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4. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 269/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 764/2015

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6. 03/08/2015 Seção 1

   Página 146 do DOU de 03/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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