Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
873.080/2009 — BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA
OF. N°042/2016 de 11/04/2016 - CFEM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.189/1969-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°Of. 246/2015 - CFEM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
873.080/2009-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA-OF. N°042/2016 de 11/04/2016 - CFEM
RELAÇÃO Nº 80/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
871.840/2013-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- NOT. N°1511/2015
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
871.840/2013-Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda SpeNOT. N°1512/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
870.376/2012-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME- NOT. N°1254/2015
RELAÇÃO Nº 83/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
870.605/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA-AI N°1355/2016
870.686/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA-AI N°1363/2016
RELAÇÃO Nº 84/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
871.143/1992-PEDREIRAS LAGE LTDA- NOT. N°1155/2015
CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 28/04/2016, p. 87