DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.040/2012-VITORINO RODRIGUES LEÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.506/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°0289/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

880.239/2009-BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.-MINÉRIO DE OURO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.101/2015-MIGUEL BENEDITO ALVES DA SILVARegistro de Licença N°03/2016 de 18/04/2016-Vencimento em 20/08/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.302/2013-ML.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

880.075/2015-HEIDER MORAES DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.006/2013-ML.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

FERNANDO BURGOS