Processo minerário

880.239/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 03/09/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 08/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 04/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 04/12/2012

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 02/01/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°14.211/2009 — página do DOU de 02/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 13/05/2013 Seção 1

   Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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8. 15/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 11/03/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 11/03/2015

   • Registro de Licença

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10. 15/05/2015 Seção 1

    ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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11. 29/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 29/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 03/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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13. 03/09/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.970, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 03/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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