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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
84
Página
104

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2016

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

802.101/1971-PEDREIRAS BAHIA LTDA.

871.286/1997-PEDREIRAS BAHIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

870.482/1979-PEDREIRAS BAHIA LTDA.

RELAÇÃO Nº 90/2016

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

870.095/2013-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2016, p. 104

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