Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 104
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 88/2016
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
802.101/1971-PEDREIRAS BAHIA LTDA.
871.286/1997-PEDREIRAS BAHIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
870.482/1979-PEDREIRAS BAHIA LTDA.
RELAÇÃO Nº 90/2016
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
870.095/2013-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME
CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2016, p. 104