Processo minerário

871.286/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     TANQUE DE DECANTAÇÃO (ID SIGBM Nº 8300) - Requerimento de: Solicitação de descadastramento por exclusão de cadastro ID SIGBM nº 2274

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     Tanque de Decantação (ID SIGBM nº 8300) - Requerimento de: solicitação de descadastramento (ID SIGBM nº 2183)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO - OF. N°4318/2026/CORBN/ANM

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2366)

     BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO - OF. N°4321/2026/CORBN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/07/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/01/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 129

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 04/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 13/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 16/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)