Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 203, DE 4 DE MAIO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 81
PORTARIA Nº 203, DE 4 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.434/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL BARROSO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, ITAGUAÍ/RJ, numa área de 5,21ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°51'09,510''S/43°41'59,939''W; 22°51'20,094''S/43°41'59,939''W; 22°51'20,094''S/43°41'49,268''W; 22°51'18,934''S/43°41'49,268''W; 22°51'18,934''S/43°41'52,776''W; 22°51'15,358''S/43°41'52,776''W; 22°51'15,358''S/43°41'56,284''W; 22°51'09,510''S/43°41'56,284''W; 22°51'09,510''S/43°41'59,939''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 269,0m, no rumo verdadeiro de 42°39'59''403 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°51'03,080''S e Long. 43°42'06,334''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 325,6m-S; 304,2m-E; 35,7m-N; 100,0m-W; 110,0m-N; 100,0m-W; 179,9m-N; 104,2m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 203 — DE 4 DE MAIO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2016, p. 81