Processo minerário

890.434/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°779/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10157/2022/SEFAM-RJ/ANM

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3. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°11799/2021/SEFAM-RJ/ANM

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4. 05/05/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 203, DE 4 DE MAIO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 05/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3.389/2015

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6. 28/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 152

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9. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 72

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12. 17/03/2011 Seção 1

    Página 65 do DOU de 17/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 20/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 128

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15. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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