Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 210, DE 4 DE MAIO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 82
PORTARIA Nº 210, DE 4 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 840.010/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA, concessão para lavrar GIPSITA, no(s) Município(s) de TRINDADE/PE, numa área de 643,53ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°41'33,560''S/40°17'00,038''W; 07°41'33,560''S/40°18'24,870''W; 07°41'14,028''S/40°18'24,870''W; 07°41'14,028''S/40°18'11,757''W; 07°40'41,512''S/40°18'11,757''W; 07°40'41,512''S/40°18'01,867''W; 07°40'15,497''S/40°18'01,867''W; 07°40'15,497''S/40°17'42,208''W; 07°39'46,139''S/40°17'42,208''W; 07°39'46,139''S/40°17'00,038''W; 07°41'33,560''S/40°17'00,038''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°41'33,560''S e Long. 40°17'00,038''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2599,8m-W; 600,0m-N; 401,9m-E; 998,9m-N; 303,1m-E; 799,2m-N; 602,5m-E; 901,9m-N; 1292,4m-E; 3300,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 210 — DE 4 DE MAIO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2016, p. 82