Processo minerário

840.010/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 02/06/2010 e 17/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 12/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 17/02/2014 Seção 3

   Página do DOU de 17/02/2014 — Seção 3

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7. 02/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 27/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 13/05/2020 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 12/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 12/08/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 28/01/2026 Seção 1

    DESPACHO SG Nº 131/2026 — página do DOU de 28/01/2026

    • Concessão de Lavra

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14. 17/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 17/06/2026 — Seção 1

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