Processo minerário

840.010/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29369/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/01/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Diretoria de Gestão de Títulos Minerários · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/05/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 210, DE 4 DE MAIO DE 2016

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 17/02/2014 Seção 3

    Página 172 do DOU de 17/02/2014 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 17/02/2014 Seção 3

    EDITAL Nº 16/2013

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 11/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 02/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)