Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 229, DE 11 DE MAIO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.066/2014, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 229, DE 11 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.066/2014, resolve:
Art. 1° Outorgar à SOUZA DANTAS MINERACAO E EXTRACAO G10 LTDA. ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO, numa área de 19,39ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°22'03,100''S/50°55'19,357''W; 16°22'03,100''S/50°55'12,529''W; 16°22'04,649''S/50°55'12,529''W; 16°22'04,649''S/50°55'05,279''W; 16°22'03,299''S/50°55'05,279''W; 16°22'03,299''S/50°55'02,679''W; 16°22'01,094''S/50°55'02,679''W; 16°22'01,094''S/50°55'00,679''W; 16°21'58,699''S/50°55'00,679''W; 16°21'58,699''S/50°54'58,679''W; 16°21'57,219''S/50°54'58,679''W; 16°21'57,219''S/50°54'56,679''W; 16°21'55,699''S/50°54'56,679''W; 16°21'55,699''S/50°54'54,679''W; 16°21'54,919''S/50°54'54,679''W; 16°21'54,919''S/50°54'53,279''W; 16°21'53,849''S/50°54'53,279''W; 16°21'53,849''S/50°54'47,214''W; 16°21'55,119''S/50°54'47,214''W; 16°21'55,119''S/50°54'50,584''W; 16°21'59,864''S/50°54'50,584''W; 16°21'59,864''S/50°54'54,074''W; 16°22'03,199''S/50°54'54,074''W; 16°22'03,199''S/50°54'56,599''W; 16°22'06,375''S/50°54'56,599''W; 16°22'06,375''S/50°54'59,129''W; 16°22'11,069''S/50°54'59,129''W; 16°22'11,069''S/50°55'12,679''W; 16°22'09,629''S/50°55'12,679''W; 16°22'09,629''S/50°55'16,679''W; 16°22'07,937''S/50°55'16,679''W; 16°22'07,937''S/50°55'19,357''W; 16°22'03,100''S/50°55'19,357''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°22'03,100''S e Long. 50°55'19,357''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 202,6m-E; 47,6m-S; 215,2m-E; 41,5m-N; 77,2m-E; 67,8m-N; 59,4mE; 73,6m-N; 59,4m-E; 45,5m-N; 59,4m-E; 46,7m-N; 59,4m-E; 24,0m-N; 41,6m-E; 32,9m-N; 180,0m-E; 39,0m-S; 100,0m-W; 145,9m-S; 103,6m-W; 102,5m-S; 74,9m-W; 97,6m-S; 75,1m-W; 144,3m-S; 402,1m-W; 44,3m-N; 118,7m-W; 52,0m-N; 79,5m-W; 148,7m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 229 — DE 11 DE MAIO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 13/05/2016, p. 165