Processo minerário

861.066/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40253/2024/DIFIS-GO/ANM

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2. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 343/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1826/2016

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4. 13/05/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 229, DE 11 DE MAIO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 21/09/2015 Seção 1

   Relação nº 277/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1235/DTM/DNPM/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1236/DTM/DNPM/2015

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6. 27/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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