Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 35/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 53
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.481/2011-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSOOF. N°0290
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0450
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.336/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2016, p. 53