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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
103
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    820.183/2010 — RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA

    AI N°386/16-DFISC/DNPM/SP

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- AI N°412, 413 e 414/16-DFISC/DNPM/SP - 25.05.16

004.541/1945-MINERAÇÃO MARINELLA LTDA- AI N°252, 253, 254 e 255/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16

801.856/1977-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- AI N°339/16-DFISC/DNPM/SP - 16.05.16

RELAÇÃO Nº 62/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.742/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°383/16-DFISC/DNPM/SP

820.805/2009-JORGE MASSAYUKI TOKUZUMI-AI N°384/16-DFISC/DNPM/SP

820.182/2010-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA-AI N°385/16-DFISC/DNPM/SP

820.183/2010-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA-AI N°386/16-DFISC/DNPM/SP

820.273/2010-MARIA ESTER FERRARI-AI N°387/16-DFISC/DNPM/SP

820.625/2010-OLARIA JBM LTDA-AI N°388/16-DFISC/DNPM/SP

820.642/2010-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE-AI N°389/16-DFISC/DNPM/SP

820.754/2010-OLARIA JBM LTDA-AI N°410/16-DFISC/DNPM/SP

820.778/2010-PERFUREX LTDA ME-AI N°390/16-DFISC/DNPM/SP

820.786/2010-AURELIO ROGANTE-AI N°391/16-DFISC/DNPM/SP

820.802/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°411/16-DFISC/DNPM/SP

820.819/2010-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA-AI N°392/16-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 01/06/2016, p. 57

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