Processo minerário

009.579/1943

49 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2011 e 25/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/11/2011 Seção 1

   PORTARIA No 183, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 — página do DOU de 21/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 21/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 11/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/11/2012 Seção 1

   Alvará N°8.434/2011 — página do DOU de 20/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 04/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 28/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 28/03/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 30/05/2014 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2014

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 28/01/2015 Seção 1

    ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 29/06/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 13/08/2015 Seção 1

    Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 04/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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16. 15/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 22/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 22/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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18. 15/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 15/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 13/04/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 13/04/2016

    • Concessão de Lavra

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20. 01/06/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/06/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 02/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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22. 30/06/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO — página do DOU de 30/06/2016

    • Concessão de Lavra

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23. 21/07/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/07/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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24. 29/09/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/09/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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25. 29/09/2016 Seção 1

    Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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26. 17/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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27. 21/12/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO — página do DOU de 21/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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28. 20/02/2017 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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29. 17/08/2018 Seção 1

    CONSELHO DE RECURSOS — página do DOU de 17/08/2018

    • Concessão de Lavra

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30. 10/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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31. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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32. 02/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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33. 14/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 14/06/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 07/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 07/01/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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35. 31/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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36. 02/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 02/03/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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37. 26/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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38. 01/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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39. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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40. 28/07/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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41. 18/11/2022 Seção 1

    Portaria de Concessão de Lavra nº 98 de 2008- Cessionário:BARRO BRANCO MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 18/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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42. 27/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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43. 08/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 08/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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44. 05/05/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.230, DE 4 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 05/05/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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45. 25/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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46. 15/03/2024 Seção 1

    Alvará n°5093/2019 — página do DOU de 15/03/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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47. 06/09/2024 Seção 1

    Alvará n°1594/2022 — página do DOU de 06/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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48. 24/04/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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49. 25/08/2025 Seção 1

    Alvará n°9252/2021 — página do DOU de 25/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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