Processo minerário

009.579/1943

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1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 121/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32523/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 402/2025 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.009579/1943-15. Concessionária: Lindoiano Fontes de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 43.119.650/0001-63. Portaria de Lavra Retificada nº 204 - DOU de 05/08/2008. Local da fonte: Av. Benedito Severino - 286 - Parque das Águas Minerais - Da Fonte. CEP 13958-108. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,54 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 195,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 140,09 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,11 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,20 - Cálcio: 16,600 - Silício: 16,300* - Sódio: 11,700 - Nitrato: 9,59 - Magnésio: 6,740 - Cloreto: 6,01 - Potássio: 3,330 - Sulfato: 1,78 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,083* - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,066*. Boletim nº 1112/LAMIN-SP/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 403/2025 - FONTE SANTA CLARA. Processo ANM 27202.009579/1943-15. Concessionária: Lindoiano Fontes de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 43.119.650/0001-63. Portaria de Lavra Retificada nº 204 - DOU de 05/08/2008. Local da fonte: Av. Benedito Severino - 286 - Parque das Águas Minerais - Da Fonte. CEP 13958-108. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 211,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 155,68 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,80 - Nitrato: 24,22 - Silício: 18,800* - Cálcio: 18,700 - Sódio: 11,000 - Cloreto: 10,17 - Magnésio: 6,300 - Potássio: 3,470 - Sulfato: 1,32 - Fosfato: 0,14 - Estrôncio: 0,077* - Bário: 0,072* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 1113/LAMIN-SP/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36464/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32081/2023/DIFIS-SP/ANM

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6. 05/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 08/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 27/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 98

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9. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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10. 28/07/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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11. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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12. 01/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 63

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13. 26/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 192

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14. 02/03/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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15. 31/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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16. 31/08/2020 Seção 1

    Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 07/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 37

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18. 14/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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19. 02/04/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 25/2019

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20. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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21. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83

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22. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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23. 20/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 21/12/2016 Seção 1

    Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 57

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26. 29/09/2016 Seção 1

    Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 29/09/2016 Seção 1

    Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 21/07/2016 Seção 1

    Página 86 do DOU de 21/07/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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29. 21/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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30. 30/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 02/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 01/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 13/04/2016 Seção 1

    Página 77 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 15/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 22/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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36. 15/10/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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37. 15/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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38. 04/09/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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39. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 41

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40. 13/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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41. 29/06/2015 Seção 1

    Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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42. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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43. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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44. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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45. 28/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 261

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46. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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47. 20/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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48. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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49. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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50. 05/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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51. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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52. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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53. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 54

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54. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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55. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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