Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
820.786/2010 — AURELIO ROGANTE
AI N°391/16-DFISC/DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- AI N°412, 413 e 414/16-DFISC/DNPM/SP - 25.05.16
004.541/1945-MINERAÇÃO MARINELLA LTDA- AI N°252, 253, 254 e 255/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16
801.856/1977-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- AI N°339/16-DFISC/DNPM/SP - 16.05.16
RELAÇÃO Nº 62/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.742/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°383/16-DFISC/DNPM/SP
820.805/2009-JORGE MASSAYUKI TOKUZUMI-AI N°384/16-DFISC/DNPM/SP
820.182/2010-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA-AI N°385/16-DFISC/DNPM/SP
820.183/2010-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA-AI N°386/16-DFISC/DNPM/SP
820.273/2010-MARIA ESTER FERRARI-AI N°387/16-DFISC/DNPM/SP
820.625/2010-OLARIA JBM LTDA-AI N°388/16-DFISC/DNPM/SP
820.642/2010-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE-AI N°389/16-DFISC/DNPM/SP
820.754/2010-OLARIA JBM LTDA-AI N°410/16-DFISC/DNPM/SP
820.778/2010-PERFUREX LTDA ME-AI N°390/16-DFISC/DNPM/SP
820.786/2010-AURELIO ROGANTE-AI N°391/16-DFISC/DNPM/SP
820.802/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°411/16-DFISC/DNPM/SP
820.819/2010-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA-AI N°392/16-DFISC/DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 01/06/2016, p. 57