Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seu processo neste ato

Trecho do ato

858.045/2014-FERNANDO JOSE PEREZ SEGATO - PLG N°01/2016 de 05/07/2016 - Prazo 05 (Anos) anos
Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 24/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Edval Cardoso Gomes - 858201/08 - Not.19/2016 - R$ 18.201,87, 858201/08 - Not.21/2016 - R$ 16.531,92

r. Regio da Silva - 858112/08 - Not.24/2016 - R$ 2.067,32

RELAÇÃO Nº 26/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.173/2011-ATLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

858.052/2002-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDAA autorização devera ser indeferinda por não cumprimento de exigencia

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

858.044/2014-FERNANDO JOSE PEREZ SEGATO - PLG N°02/2016 de 13/06/2016 - Prazo 05 (Anos) anos

858.045/2014-FERNANDO JOSE PEREZ SEGATO - PLG N°01/2016 de 05/07/2016 - Prazo 05 (Anos) anos

JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2016, p. 75