DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte Santa Maria, Marca Crystal, embalagens de 350ml com gás.- MACEIÓ/AL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS-OF. N°165/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.058/2014-SERGIO INACIO DE SOUZA JUNIOR MERegistro de Licença N°:033/2014 - Vencimento em 09/03/2018

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.003/2011-CERÂMICA ARABLOCO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.135/2014-EGBERTO DE ARAÚJO BARROS-Registro de Licença N°002/2016 de 07/07/2016-Vencimento em 26/03/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.011/2016-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP

844.012/2016-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.005/2016-JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS

ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO