Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
844.005/2016 — JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte Santa Maria, Marca Crystal, embalagens de 350ml com gás.- MACEIÓ/AL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS-OF. N°165/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.058/2014-SERGIO INACIO DE SOUZA JUNIOR MERegistro de Licença N°:033/2014 - Vencimento em 09/03/2018
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
844.003/2011-CERÂMICA ARABLOCO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.135/2014-EGBERTO DE ARAÚJO BARROS-Registro de Licença N°002/2016 de 07/07/2016-Vencimento em 26/03/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.011/2016-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP
844.012/2016-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.005/2016-JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS
ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 11/07/2016, p. 121