Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 43
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 82/16
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
João Carlos Chaves Miranda - 840137/15, 840165/15
Moriá Minerações e Comércio de Pedras Preciosas Ltda Epp - 840012/14
RELAÇÃO Nº 83/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Indústria de Telhas e Acabamentos Ltda - 840463/11 - A.I. 262/16
RELAÇÃO Nº 84/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Rocha Firme Ltda - 840448/13 - A.I. 263/16
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 04/08/2016, p. 43