Processo minerário

840.463/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 130/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 539,59 para 439,21-Argila

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/04/2017 Seção 1

   Relação nº 32/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/08/2016 Seção 1

   Página 406 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 262/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)