Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 230/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Relação nº 230/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
862.176/2012 — THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA
Cessionário:Rio Granito Ltda- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03-Alvará n°4.127/2016
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 230/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
860.399/2016-D&M AREIA BOA
860.400/2016-D&M AREIA BOA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
860.831/2010-RENILDO MELQUIDES FARIA- Cessionário:860.399/2016 e 860.400/2016-D & M Areia Boa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
862.706/2011-MATEUS MILHOMEM DE SOUSA- Cessionário:C V M Administração e Participação Ltda- CPF ou CNPJ 21.550.619/0001-40- Alvará n°808/2012
862.175/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURACessionário:Raimundo Viana Dutra- CPF ou CNPJ 074.718.824-68-Alvará n°3.269/2016
862.176/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURACessionário:Rio Granito Ltda- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03-Alvará n°4.127/2016
862.177/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURACessionário:Rio Granito Ltda- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03-Alvará n°3.270/2016
862.178/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURACessionário:Rio Granito Ltda- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03-Alvará n°3.271/2016
862.179/2012-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURACessionário:Raimundo Viana Dutra- CPF ou CNPJ 074.718.824-68-Alvará n°3.272/2016
861.752/2013-LEONINO DA SILVA CALDAS- Cessionário:Comércio de Engarrafamento de Água Mineral Jade Eireli MECPF ou CNPJ 25.001.607/0001-17- Alvará n°488/2014
861.456/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Novo Horizonte ME- CPF ou CNPJ 25.227.736/0001-28- Alvará n°4.073/2015
861.458/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:Mineração Novo Horizonte ME- CPF ou CNPJ 25.227.736/0001-28- Alvará n°4.075/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
862.889/2011-THAIS BARBOSA ROCHA- Cessionário:Mineração Cristal Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.491.706/0001-69- Alvará n°1.454/2012
860.439/2014-JOSÉ CATARINA DA MATA- Cessionário:José Catarina da Mata & Cia Ltda ME- CPF ou CNPJ 04.583.378/0001-16- Alvará n°5.557/2014
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
861.989/2013-VITOR REZENDE FIRMINO- Cessionário:Sr Mineração ltda ME- CNPJ 04.919.260/0001-16- Registro de Licença n°136/2014- Vencimento da Licença: Prazo Indeterminado
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 11/08/2016, p. 34