Processo minerário

862.706/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2012 e 05/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/04/2012

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/02/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 05/02/2016

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/05/2016 Seção 3

   AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — página do DOU de 06/05/2016

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.012, DE 5 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 11/04/2019

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/04/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2020, de 3 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 862.706/2011 — página do DOU de 07/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 05/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/01/2024 Seção 1

    ALVARÁ DE PESQUISA) — página do DOU de 29/01/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/07/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.088, DE 18 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 22/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 19/09/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 05/12/2025 Seção 1

    Alvará n°9407/2006 - Cessionario:48061.860080/2023-61-AREIALTO NOSSA SENHORA — página do DOU de 05/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)