Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 51
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-OF. N°067/2011, 2,º item-DOU de 28/04/2011, Relação 34/2011 - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- Publicado DOU de 27/09/2013, Relação 93/2013 - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- DOU de 16/01/2014, Relação 01/2014 POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
RELAÇÃO Nº 60/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- Registro de Licença N°:008/19ºDS/2000 Vencimento em 30/01/2025 - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
RANILSON MONTEIRO CÂMARA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 12/08/2016, p. 51