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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
155
Página
51

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-OF. N°067/2011, 2,º item-DOU de 28/04/2011, Relação 34/2011 - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- Publicado DOU de 27/09/2013, Relação 93/2013 - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- DOU de 16/01/2014, Relação 01/2014 POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

RELAÇÃO Nº 60/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.015/1999-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- Registro de Licença N°:008/19ºDS/2000 Vencimento em 30/01/2025 - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

RANILSON MONTEIRO CÂMARA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 12/08/2016, p. 51

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