Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 28/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
858.040/2016 — SILVIO VERIANO PORTO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.086/2013-LICINA GONÇALVES SALES-OF. N°229\2013
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.040/2016-SILVIO VERIANO PORTO
858.041/2016-MILENE SILVA CATRO
858.043/2016-SILVIO VERIANO PORTO
858.044/2016-SILVIO VERIANO PORTO
858.049/2016-MILENE SILVA CATRO
858.050/2016-SILVIO VERIANO PORTO
858.053/2016-COOPERATIVA MINERAL SÃO DOMINGOS
858.055/2016-EDINIR DA SILVA FERREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.033/2016-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°003/2016 de 03/08/2016-Vencimento em 21/01/2019
858.038/2016-AZEVEDO CONTRUÇOES LIMITADA-Registro de Licença N°004/2016 de 03/08/2016-Vencimento em 30/03/2019
RELAÇÃO Nº 34/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
950.240/1985-CADAM S.A.- AI N° 40/2016; 41/2016; 42/2016; 43/2016; 44/2016; 45/2016; 46/2016 E 47/2016.
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2016, p. 117