Processo minerário
858.033/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 22/11/2024. Estados: Amapá e Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ, Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá, AP e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 55/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°47439/2024
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- Seção 1
Relação nº 2/2022 · AP
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 3/2016 - Vencimento em 17/12/2026
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 69
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 46
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 45
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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