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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 28/2016

Seção
1
Data
Edição
165
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2016

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    858.043/2016 — SILVIO VERIANO PORTO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.086/2013-LICINA GONÇALVES SALES-OF. N°229\2013

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.040/2016-SILVIO VERIANO PORTO

858.041/2016-MILENE SILVA CATRO

858.043/2016-SILVIO VERIANO PORTO

858.044/2016-SILVIO VERIANO PORTO

858.049/2016-MILENE SILVA CATRO

858.050/2016-SILVIO VERIANO PORTO

858.053/2016-COOPERATIVA MINERAL SÃO DOMINGOS

858.055/2016-EDINIR DA SILVA FERREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.033/2016-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°003/2016 de 03/08/2016-Vencimento em 21/01/2019

858.038/2016-AZEVEDO CONTRUÇOES LIMITADA-Registro de Licença N°004/2016 de 03/08/2016-Vencimento em 30/03/2019

RELAÇÃO Nº 34/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

950.240/1985-CADAM S.A.- AI N° 40/2016; 41/2016; 42/2016; 43/2016; 44/2016; 45/2016; 46/2016 E 47/2016.

GEORGE MORAIS DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 26/08/2016, p. 117

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