Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 101/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
868.002/2016 — WILSON OCAMPOS ME
Registro de Licença N°22/2016 de 08/08/2016-Vencimento em 23/06/2017
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.282/2016-THIAGO MACHADO GRILO-OF. N°1326/DNPM/MS-2016
868.283/2016-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°1327/DNPM/MS-2016
868.284/2016-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°1328/DNPM/MS-2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.156/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
868.157/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
868.262/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.009/2015-APARECIDO CARLOS BORTOLATTO BIANCHI-OF. N°1310/DNPM/MS-2016
868.010/2015-APARECIDO CARLOS BORTOLATTO BIANCHI-OF. N°1310/DNPM/MS-2016
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
300.264/2016-Alexandre Lacerda de Barros
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME-Registro de Licença N°23/2016 de 09/08/2016-Vencimento em 21/12/2017
868.085/2015-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-Registro de Licença N°25/2016 de 17/08/2016-Vencimento em 04/04/2021
868.193/2015-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°24/2016 de 09/08/2016-Vencimento em 22/06/2020
868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME-Registro de Licença N°22/2016 de 08/08/2016-Vencimento em 23/06/2017
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME- Registro de Licença N°:24/2011 - Vencimento em 14/06/2021
868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 26/07/2026
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 02/09/2016, p. 45