Processo minerário

868.260/2011

15 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2012 e 03/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 07/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 01/09/2014 Seção 1

   Alvará n°13.315/2013 — página do DOU de 01/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 28/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/11/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 29/01/2016 Seção 1

   Alvará n°10.657/2013 — página do DOU de 29/01/2016

   • Concessão de Lavra

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8. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINETENDENTE — página do DOU de 10/05/2016

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   • Concessão de Lavra
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9. 02/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°790/2010 — página do DOU de 02/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 07/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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11. 16/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 30/08/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.415, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 30/08/2019

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 03/02/2020 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 03/02/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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14. 19/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 19/06/2020 — Seção 1

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 03/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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