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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 101/2016

Seção
1
Data
Edição
170
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    868.193/2015 — ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME

    Registro de Licença N°24/2016 de 09/08/2016-Vencimento em 22/06/2020

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.282/2016-THIAGO MACHADO GRILO-OF. N°1326/DNPM/MS-2016

868.283/2016-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°1327/DNPM/MS-2016

868.284/2016-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°1328/DNPM/MS-2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.156/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

868.157/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

868.262/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.009/2015-APARECIDO CARLOS BORTOLATTO BIANCHI-OF. N°1310/DNPM/MS-2016

868.010/2015-APARECIDO CARLOS BORTOLATTO BIANCHI-OF. N°1310/DNPM/MS-2016

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

300.264/2016-Alexandre Lacerda de Barros

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME-Registro de Licença N°23/2016 de 09/08/2016-Vencimento em 21/12/2017

868.085/2015-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-Registro de Licença N°25/2016 de 17/08/2016-Vencimento em 04/04/2021

868.193/2015-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°24/2016 de 09/08/2016-Vencimento em 22/06/2020

868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME-Registro de Licença N°22/2016 de 08/08/2016-Vencimento em 23/06/2017

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME- Registro de Licença N°:24/2011 - Vencimento em 14/06/2021

868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 26/07/2026

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 02/09/2016, p. 45

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