Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 255, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 000.331/1973, resolve:
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 000.331/1973, de que é titular ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A., a qual passa a ter a seguinte redação:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 255, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 000.331/1973, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 000.331/1973, de que é titular ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A., concessão para lavrar OURO, PRATA, no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG, numa área de 497,76ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°04'49,129''S/43°57'50,170''W; 20°04'41,978''S/43°57'40,534''W; 20°04'31,249''S/43°57'31,588''W; 20°04'17,604''S/43°57'26,089''W; 20°04'17,279''S/43°57'20,938''W; 20°04'24,108''S/43°57'15,431''W; 20°04'22,161''S/43°57'09,589''W; 20°04'16,632''S/43°57'05,116''W; 20°04'10,778''S/43°57'02,362''W; 20°04'07,519''S/43°56'55,467''W; 20°04'06,217''S/43°56'45,478''W; 20°04'08,167''S/43°56'37,907''W; 20°04'20,854''S/43°56'29,985''W; 20°04'33,869''S/43°56'34,802''W; 20°04'37,121''S/43°56'34,113''W; 20°04'44,927''S/43°56'37,897''W; 20°04'48,184''S/43°56'43,413''W; 20°04'51,112''S/43°56'45,134''W; 20°04'52,088''S/43°56'39,970''W; 20°04'54,680''S/43°56'36,883''W; 20°04'56,304''S/43°56'28,627''W; 20°04'59,872''S/43°56'26,566''W; 20°05'00,844''S/43°56'22,105''W; 20°05'05,385''S/43°56'19,015''W; 20°05'19,362''S/43°56'23,484''W; 20°05'25,539''S/43°56'34,493''W; 20°05'26,843''S/43°56'47,570''W; 20°05'30,420''S/43°56'55,831''W; 20°05'37,246''S/43°57'03,399''W; 20°05'43,092''S/43°57'06,493''W; 20°05'50,246''S/43°57'16,820''W; 20°05'41,142''S/43°57'24,390''W; 20°05'38,871''S/43°57'23,359''W; 20°05'24,888''S/43°57'34,717''W; 20°05'22,288''S/43°57'42,287''W; 20°05'15,462''S/43°57'49,856''W; 20°05'11,885''S/43°57'48,824''W; 20°05'02,455''S/43°57'41,252''W; 20°04'55,963''S/43°57'47,093''W; 20°04'49,129''S/43°57'50,170''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2648,0m, no rumo verdadeiro de 36°04'00''521 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°03'39,526''S e Long. 43°56'56,512''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 356,0m-NE 51°51'00''669; 420,0m-NE 38°13'58''264; 449,0m-NE 20°50'59''899; 150,0m-NE 86°11'06''587; 264,0m-SE 37°18'01''784; 180,0m-NE 70°34'10''199; 214,0m-NE 37°23'58''117; 197,0m-NE 23°57'59''844; 224,0m-NE 63°25'53''462; 293,0m-NE 82°09'05''146; 228,0m-SE 74°45'02''995; 453,0m-SE 30°32'00''216; 424,0m-SW 19°17'02''586; 102,0m-SE 11°19'11''452; 264,0m-SW 24°37'00''271; 189,0m-SW 57°59'54''502; 103,0m-SW 29°02'55''178; 153,0m-SE 78°41'03''091; 120,0m-SE 48°22'04''968; 245,0m-SE 78°13'53''130; 125,0m-SE 28°37'02''677; 133,0m-SE 76°59'57''293; 166,0m-SE 32°43'57''856; 449,0m-SW 16°48'59''691; 372,0m-SW 59°18'02''340; 382,0m-SW 83°58'59''881; 264,0m-SW 65°23'06''832; 304,0m-SW 46°19'58''222; 201,0m-SW 26°34'03''363; 372,0m-SW 53°44'59''598; 356,0m-NW 38°08'59''331; 76,0m-NE 23°12'05''617; 542,0m-NW 37°29'59''817; 234,0m-NW 70°00'58''557; 304,0m-NW 46°19'58''222; 114,0m-NE 15°14'48''277; 364,0m-NE 37°11'04''943; 262,0m-NW 40°22'06''128; 228,4m-NW 23°02'36''394.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 255 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2016, p. 115