Processo minerário

000.331/1973

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2010 e 18/11/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2010 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 167/07- Cessionário:MARABÁ ÁGUAS EX- — página do DOU de 09/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 30/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 16/11/2016 Seção 1

   Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 18/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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