Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.075/2004

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 261, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
189
Página
116

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 848.075/2004, resolve:

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 848.075/2004, de que é titular VF GRANITOSLTDA ME, a qual passa a ter a seguinte redação:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 261, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 848.075/2004, resolve:

Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 848.075/2004, de que é titular VF GRANITOSLTDA ME, a qual passa a ter a seguinte redação:

"Fica outorgada à VF GRANITOSLTDA ME, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de EQUADOR/RN, numa área de 190,79ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°54'54,616''S/36°41'19,013''W; 06°55'06,535''S/36°41'19,013''W; 06°55'06,535''S/36°41'03,609''W; 06°55'30,552''S/36°41'03,609''W; 06°55'30,551''S/36°42'22,110''W; 06°55'06,916''S/36°42'22,110''W; 06°55'06,916''S/36°41'25,475''W; 06°54'46,246''S/36°41'25,475''W; 06°54'46,246''S/36°41'15,629''W; 06°54'54,616''S/36°41'15,629''W; 06°54'54,616''S/36°41'19,013''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°54'54,616''S e Long. 36°41'19,013''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 366,2m-S; 472,9m-E; 737,8m-S; 2409,8m-W; 726,1m-N; 1738,6m-E; 635,0m-N; 302,3m-E; 257,1m-S; 103,9m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 261 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 30/09/2016, p. 116

Acompanhar 848.075/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis