Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 282, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 58
PORTARIA Nº 282, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.390/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à GRANGOLD GRANITOS LTDA. EPP, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de VILA PAVÃO/ES, numa área de 150,55ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°37'23,798''S/40°42'43,970''W; 18°38'18,068''S/40°42'43,970''W; 18°38'18,068''S/40°42'39,330''W; 18°37'59,363''S/40°42'39,331''W; 18°37'59,363''S/40°42'16,681''W; 18°36'56,757''S/40°42'16,683''W; 18°36'56,758''S/40°42'42,954''W; 18°36'59,406''S/40°42'42,954''W; 18°36'59,406''S/40°42'42,203''W; 18°37'01,780''S/40°42'42,203''W; 18°37'01,780''S/40°42'41,896''W; 18°37'05,228''S/40°42'41,896''W; 18°37'05,228''S/40°42'41,282''W; 18°37'06,854''S/40°42'41,282''W; 18°37'06,854''S/40°42'40,600''W; 18°37'08,480''S/40°42'40,600''W; 18°37'08,480''S/40°42'39,918''W; 18°37'10,109''S/40°42'39,918''W; 18°37'10,109''S/40°42'39,235''W; 18°37'11,735''S/40°42'39,235''W; 18°37'11,735''S/40°42'38,553''W; 18°37'13,361''S/40°42'38,553''W; 18°37'13,361''S/40°42'37,871''W; 18°37'14,988''S/40°42'37,871''W; 18°37'14,988''S/40°42'37,188''W; 18°37'16,611''S/40°42'37,188''W; 18°37'16,611''S/40°42'36,506''W; 18°37'17,586''S/40°42'36,506''W; 18°37'17,586''S/40°42'35,994''W; 18°37'23,798''S/40°42'35,994''W; 18°37'23,798''S/40°42'43,970''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 3987,0m, no rumo verdadeiro de 78°23'00''442 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°37'49,923''S e Long.
40°44'57,200''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1668,6m-S; 136,0m-E; 575,1mN; 663,9m-E; 1924,9m-N; 770,1m-W; 81,4m-S; 22,0m-E; 73,0m-S; 9,0m-E; 106,0m-S; 18,0m-E; 50,0m-S; 20,0m-E; 50,0m-S; 20,0m-E; 50,1m-S; 20,0m-E; 50,0m-S; 20,0m-E; 50,0m-S; 20,0m-E; 50,0m-S; 20,0m-E; 49,9m-S; 20,0m-E; 30,0m-S; 15,0m-E; 191,0m-S; 233,8mW.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 282 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 58