Processo minerário

896.390/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 77

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4363/2026/SERFIS-ES/ANM

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 1593/2020/GER-ES/SEFAM-ES

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3. 17/03/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52

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4. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 282, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 156/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2165/2014-DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2166/2014- DNPM/ES

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6. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 160

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