Processo minerário
896.390/1999
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 29/11/2013
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Alvará n°13.864/2011 — página do DOU de 19/12/2013
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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decisão que indeferiu o requerimento da autorização de pesquisa. — página do DOU de 28/03/2014
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Página do DOU de 16/09/2014 — Seção 1
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Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 03/10/2016
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RESOLUÇÃO Nº 810, DE 16 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 17/03/2020
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extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 — página do DOU de 13/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 27/05/2026 — Seção 1
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