Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 294, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 61
PORTARIA Nº 294, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 803.632/1973, resolve:
Art. 1° Outorgar à MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA, concessão para lavrar DIORITO, no(s) Município(s) de BENEDITO NOVO/SC, numa área de 332,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°46'20,355''S/49°22'18,682''W; 26°46'20,353''S/49°23'02,119''W; 26°46'00,858''S/49°23'02,117''W; 26°46'00,855''S/49°23'27,454''W; 26°45'05,620''S/49°23'27,445''W; 26°45'05,624''S/49°22'44,015''W; 26°45'34,866''S/49°22'44,017''W; 26°45'34,867''S/49°22'18,682''W; 26°46'20,355''S/49°22'18,682''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 620,0m, no rumo verdadeiro de 52°59'59''198 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°46'32,478''S e Long. 49°22'00,759''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1200,0m-W; 600,0m-N; 700,0m-W; 1700,0m-N; 1200,0mE; 900,0m-S; 700,0m-E; 1400,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 294 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 61