Processo minerário

803.632/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12602/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 148/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2792/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 294, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/07/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/03/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 189/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4745/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)