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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA No 321, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
190
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.294/2014, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA No 321, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 896.294/2014, resolve:

Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO COMETA LTDA ME, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de VILA PAVÃO/ES, numa área de 113,51ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°37'59,224''S/40°42'06,365''W; 18°37'59,224''S/40°42'39,345''W; 18°38'40,833''S/40°42'39,345''W; 18°38'40,833''S/40°42'15,943''W; 18°38'29,064''S/40°42'15,943''W; 18°38'29,064''S/40°42'06,365''W; 18°37'59,224''S/40°42'06,365''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°37'59,224''S e Long. 40°42'06,365''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 966,7m-W; 1279,3m-S; 685,9m-E; 361,9m-N; 280,7m-E; 917,5m-N.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA No 321 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 65

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