Processo minerário
896.294/2014
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/12/2014 e 09/08/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estados: Espírito Santo e Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Página 101 do DOU de 09/08/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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Relação nº 89/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
Portaria de Lavra nº 321/2016
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- Seção 1
PORTARIA Nº 368, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
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PORTARIA No 321, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
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Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°2841/2015-DNPM/ES.
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- Seção 1
Página 69 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1
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Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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