Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA No 322, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 65
PORTARIA No 322, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 848.239/2003, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 848.239/2003, de que é titular P J DE CARVALHO POLI, a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à P J DE CARVALHO POLI, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CURRAIS NOVOS/RN, numa área de 726,47ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°15'41,020''S/36°20'09,897''W; 06°15'41,020''S/36°18'48,566''W; 06°16'59,144''S/36°18'48,566''W; 06°16'59,144''S/36°19'08,086''W; 06°17'08,914''S/36°19'08,086''W; 06°17'08,914''S/36°19'30,266''W; 06°17'18,534''S/36°19'30,266''W; 06°17'18,534''S/36°19'39,826''W; 06°17'24,774''S/36°19'39,826''W; 06°17'24,774''S/36°19'53,126''W; 06°17'34,744''S/36°19'53,126''W; 06°17'34,744''S/36°20'09,897''W; 06°15'41,020''S/36°20'09,897''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°15'41,020''S e Long. 36°20'09,897''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2500,0m-E; 2399,9m-S; 600,0m-W; 300,1m-S; 681,8m-W; 295,5m-S; 293,9m-W; 191,7m-S; 408,8m-W; 306,3m-S; 515,5m-W; 3493,5mN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA No 322 — DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 65