Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 352, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 83
PORTARIA Nº 352, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.934/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, concessão para lavrar AGALMATOLITO, no(s) Município(s) de VIANÓPOLIS/GO, numa área de 397,68ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°43'26,364''S/48°22'31,725''W; 16°42'43,316''S/48°22'31,724''W; 16°42'43,316''S/48°22'15,442''W; 16°42'14,803''S/48°22'15,442''W; 16°42'14,803''S/48°21'34,895''W; 16°42'27,810''S/48°21'34,895''W; 16°42'27,810''S/48°21'21,391''W; 16°42'44,073''S/48°21'21,391''W; 16°42'44,073''S/48°21'11,262''W; 16°42'51,879''S/48°21'11,262''W; 16°42'51,879''S/48°21'01,134''W; 16°43'04,239''S/48°21'01,134''W; 16°43'04,239''S/48°21'21,386''W; 16°43'00,013''S/48°21'21,386''W; 16°43'00,013''S/48°21'34,889''W; 16°43'26,364''S/48°21'34,889''W; 16°43'26,364''S/48°22'31,725''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coin-
cidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°43'26,364''S e Long. 48°22'31,725''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1323,3m-N; 482,3m-E; 876,5m-N; 1201,2m-E; 399,8m-S; 400,1m-E; 499,9m-S; 300,1m-E; 240,0m-S; 300,0m-E; 380,0m-S; 600,0m-W; 129,9m-N; 400,0m-W; 810,1m-S; 1683,7m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 352 — DE 6 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2016, p. 83