Processo minerário
860.934/2005
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Resumo
20 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2010 e 14/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 33/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 3
Página 113 do DOU de 28/01/2026 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 104 do DOU de 03/12/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho Relação nº 187/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra
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- Seção 1
Relação nº 144/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)
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- Seção 1
Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°6594/2024/DIFIS-GO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 98/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°15422/2023/DIFIS-GO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 54
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DESPACHOS
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106
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PORTARIA Nº 352, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 70
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 85
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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EDITAL Nº 50/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE
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EDITAL Nº 38/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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