Processo minerário
860.934/2005
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
decisão: — página do DOU de 09/06/2010
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Alvará n°5.316/2009 — página do DOU de 16/02/2011
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Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 3
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2011 - UASG 323002 — página do DOU de 06/09/2011
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requerimento de Lavra — página do DOU de 08/10/2012
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/10/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 29/11/2013
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ALVARÁ N°3239/2012 — página do DOU de 09/09/2014
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Página do DOU de 14/04/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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ALVARÁ N°8544/2017 — página do DOU de 02/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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DESPACHO Nº 866, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 25/03/2024
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DESPACHO Nº 2.991, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 08/10/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 — página do DOU de 28/01/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 14/07/2026 — Seção 1
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