Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 369, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 51
PORTARIA Nº 369, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.035/2014, resolve:
Art. 1° Outorgar à JSS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA concessão para lavrar ARGILITO, no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP, numa área de 7,78ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°16'53,652''S/47°34'03,453''W; 22°16'53,652''S/47°33'40,143''W; 22°16'54,174''S/47°33'40,143''W; 22°16'54,174''S/47°33'40,925''W; 22°16'54,574''S/47°33'40,925''W; 22°16'54,574''S/47°33'41,933''W; 22°16'55,028''S/47°33'41,933''W; 22°16'55,028''S/47°33'43,139''W; 22°16'55,568''S/47°33'43,139''W; 22°16'55,568''S/47°33'44,363''W; 22°16'56,115''S/47°33'44,363''W; 22°16'56,115''S/47°33'45,504''W; 22°16'56,626''S/47°33'45,504''W; 22°16'56,626''S/47°33'46,609''W; 22°16'57,116''S/47°33'46,609''W; 22°16'57,116''S/47°33'47,729''W; 22°16'57,591''S/47°33'47,729''W; 22°16'57,591''S/47°33'49,122''W; 22°16'58,102''S/47°33'49,122''W; 22°16'58,102''S/47°33'50,763''W; 22°16'58,516''S/47°33'50,763''W; 22°16'58,516''S/47°33'54,839''W; 22°16'58,862''S/47°33'54,839''W; 22°16'58,862''S/47°33'55,757''W; 22°16'59,218''S/47°33'55,757''W; 22°16'59,218''S/47°33'57,974''W; 22°16'59,675''S/47°33'57,974''W; 22°16'59,675''S/47°34'00,260''W; 22°16'58,656''S/47°34'00,260''W; 22°16'58,656''S/47°34'00,905''W; 22°16'57,598''S/47°34'00,905''W; 22°16'57,598''S/47°34'01,578''W; 22°16'56,453''S/47°34'01,578''W; 22°16'56,453''S/47°34'02,305''W; 22°16'55,434''S/47°34'02,305''W; 22°16'55,434''S/47°34'02,949''W; 22°16'54,642''S/47°34'02,949''W;
22°16'54,642''S/47°34'03,453''W; 22°16'53,652''S/47°34'03,453''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°16'53,652''S e Long. 47°34'03,453''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 667,3m-E; 16,1m-S; 22,4m-W; 12,3m-S; 28,9mW; 14,0m-S; 34,5m-W; 16,6m-S; 35,0m-W; 16,8m-S; 32,7m-W; 15,7m-S; 31,6m-W; 15,1m-S; 32,1m-W; 14,6m-S; 39,9m-W; 15,7mS; 47,0m-W; 12,7m-S; 116,7m-W; 10,7m-S; 26,3m-W; 11,0m-S; 63,5m-W; 14,1m-S; 65,4m-W; 31,3m-N; 18,5m-W; 32,5m-N; 19,3mW; 35,2m-N; 20,8m-W; 31,3m-N; 18,4m-W; 24,4m-N; 14,4m-W; 30,5m-N, a qual foi desmembrada de Parte do Requerimento de Concessão de Lavra, publicada no D.O.U. de 08/12/2015 (DNPM nº 820.256/2005).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 1.850)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 369 — DE 7 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 11/10/2016, p. 51