Processo minerário

820.256/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 11/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 369, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

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3. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°8.977/2006 - Cessionario:821.032/2014 e 821.033/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME- CNPJ 47.003.942/0001-97.

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°8.977/2006 - Cessionario:821.030/2014 e 821.031/2014-VALDIR DEGLI ESPOSITI MECNPJ 20.684.171/0001-20.

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°8.977/2006 - Cessionario:821.029/2014 e 821.034/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSITI ME.- CNPJ 20.691.923/001-44.

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°8.977/2006 - Cessionario:821.035/2014-JSS COMÉRCIO DE MINÉRAIOS LTDA.- CNPJ 20.461.913/0001-12.

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4. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°541/2015/DTM/DNPM/SP.

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6. 15/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 06/09/2012 Seção 1

   Página 727 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 06/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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10. 05/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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