Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 381, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 61
PORTARIA Nº 381, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.098/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CHOROZINHO/CE, numa área de 29,93ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 04°17'57,626''S/38°29'21,971''W; 04°17'57,626''S/38°29'20,304''W; 04°18'07,556''S/38°29'20,304''W; 04°18'07,556''S/38°29'21,925''W; 04°18'09,184''S/38°29'21,925''W; 04°18'09,184''S/38°29'23,546''W; 04°18'10,812''S/38°29'23,546''W; 04°18'10,812''S/38°29'25,168''W; 04°18'12,440''S/38°29'25,168''W; 04°18'12,440''S/38°29'28,411''W; 04°18'14,068''S/38°29'28,411''W; 04°18'14,068''S/38°29'31,654''W; 04°18'15,695''S/38°29'31,654''W; 04°18'15,695''S/38°29'45,358''W; 04°18'10,957''S/38°29'45,358''W; 04°18'10,957''S/38°29'40,734''W; 04°18'09,217''S/38°29'40,734''W; 04°18'09,217''S/38°29'34,897''W; 04°18'07,589''S/38°29'34,897''W; 04°18'07,589''S/38°29'28,087''W; 04°18'03,844''S/38°29'28,087''W; 04°18'03,844''S/38°29'26,465''W; 04°17'57,659''S/38°29'26,465''W; 04°17'57,659''S/38°29'28,573''W; 04°17'39,753''S/38°29'28,573''W; 04°17'39,753''S/38°29'21,971''W; 04°17'57,626''S/38°29'21,971''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 04°17'57,626''S e Long. 38°29'21,971''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 51,4mE; 305,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 100,0m-W; 50,0m-S; 100,0m-W; 50,0m-S; 422,6m-W; 145,5m-N; 142,6m-E; 53,5m-N; 180,0m-E; 50,0m-N; 210,0m-E; 115,0m-N; 50,0m-E; 190,0m-N; 65,0m-W; 550,0m-N; 203,6m-E; 549,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 381 — DE 7 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 11/10/2016, p. 61