Processo minerário

800.098/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°13208/2023/SEOUT-CE/ANM.

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3. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 45

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4. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 34

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5. 11/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 381, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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6. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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7. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/04/2015 Seção 1

   Página 181 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5

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10. 16/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 32

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11. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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