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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 158/2016

Seção
1
Data
Edição
211
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 158/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    866.037/2011 — TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP

    AI N°792/2016

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.495/2011-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°616/2016

866.496/2011-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°617/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.698/2008-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°781/2016

866.928/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°806/2016

866.932/2009-GERALDO ANTÔNIO MENDES DA SILVA-AI N°805/2016

866.140/2010-OSMAR DE SOUZA REIS-AI N°780/2016

866.421/2010-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°807/2016

866.423/2010-RICARDO REIS CLETO-AI N°808/2016

866.491/2010-ROBERTO NUNES RONDON-AI N°801/2016

866.514/2010-ROMEU JOSÉ VERONESE-AI N°782/2016

866.582/2010-ADEMIR MARQUES DOS SANTOS-AI N°778/2016

866.588/2010-ELIONEL LEMES DE MORAES-AI N°772/2016

866.591/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME-AI N°774/2016

866.612/2010-WALTER MANCEBO MANHÃES-AI N°776/2016

866.616/2010-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-AI N°783/2016

866.636/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-AI N°777/2016

866.721/2010-GILMAR MATOS QUEIROZ-AI N°775/2016

866.813/2010-ROSANA CHRYSTIE MENEZES AIGNERAI N°641/2016

866.846/2010-IGNÁCIO MARTINEZ CONDE BARRASAAI N°785/2016

866.885/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°788/2016

866.894/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°790/2016

866.919/2010-PARAMETRO MT INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA-AI N°784/2016

867.039/2010-MARLUCIA SANTIAGO-AI N°771/2016

867.087/2010-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-AI N°803/2016

867.167/2010-PEDRO AUGUSTO MURA-AI N°809/2016

867.211/2010-JUSINEY MARCOS DE ALMEIDA-AI N°800/2016

867.327/2010-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°798/2016

866.001/2011-SERGIO NATAL DE ALMEIDA CLARO-AI N°802/2016

866.037/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°792/2016

866.253/2011-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS-AI N°640/2016

866.281/2011-ADMIR DE BARROS VIEGAS-AI N°787/2016

866.466/2011-CLAUDIO MARTINS SIQUEIRA-AI N°795/2016

866.476/2011-ALOISIO RAFAEL FRANZ-AI N°793/2016

866.519/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-AI N°791/2016

866.521/2011-DANIELE DE SOUZA SANTOS-AI N°639/2016

866.531/2011-ROGÉRIO CALZA-AI N°799/2016

866.733/2011-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA-AI N°773/2016

866.779/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-AI N°786/2016

866.211/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-AI N°804/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

866.689/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-AI N°478/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

866.155/2009-MARCIO OLIVEIRA COSTA - AI N°408/2016

866.200/2009-DELZUITA DE ABREU ME - AI N°362/2016

866.628/2009-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS - AI N°432/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.251/2012-LUIZ ANTONIO PEGORINI-AI N°637/2016

866.776/2013-EGMAR DIVINO DE PAULA-AI N°636/2016

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2016, p. 60

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