Processo minerário

866.251/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 158/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

     AI N°637/2016

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2. 31/08/2016 Seção 1

   Página 403 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 21/01/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 17/12/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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