Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Marinho Pereira Braga - 861811/11 - Not.1109/2016 - R$ 1.821,37, 861812/11 - Not.1110/2016 - R$ 712,55
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 312/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 861798/11 Not.1108/2016 - R$ 2.795,33
Lucival Dos Santos Prete - 861771/11 - Not.1106/2016 - R$ 2.234,05
Maria Joventino da Silva Godinho - 861787/11 Not.1107/2016 - R$ 96,24
Marinho Pereira Braga - 861811/11 - Not.1109/2016 - R$ 1.821,37, 861812/11 - Not.1110/2016 - R$ 712,55
Mineradora Mina Areia Ltda me - 861759/11 Not.1105/2016 - R$ 307,64
Tatiana da Silva - 861939/11 - Not.1113/2016 - R$ 6.669,60, 861941/11 - Not.1114/2016 - R$ 6.669,60
Welliton Batista da Costa - 861949/11 - Not.1115/2016 - R$ 514,87
RELAÇÃO Nº 313/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :05.778.572/0001-10 - Processo minerário: 860481/03 - Processo de cobrança: 960948/16 Valor: R$.1.453,73, Processo minerário: 860479/03 - Processo de cobrança: 960949/16 Valor: R$.4.637,37
Titular: Djalma Nunes (espólio) Cpf/cnpj :610.086.648-04 Processo minerário: 861909/05 - Processo de cobrança: 960939/16 Valor: R$.77,06
Titular: José Eustáquio de Sousa Cpf/cnpj :02.195.907/0001-89 - Processo minerário: 860860/06 - Processo de cobrança: 960953/16 Valor: R$.12.507,40
Titular: Pirecal Pirenopolis Calcario Ltda Cpf/cnpj :02.787.125/0001-39 - Processo minerário: 860178/06 - Processo de cobrança: 960955/16 Valor: R$.1.048.854,94, Processo minerário: 860782/02 - Processo de cobrança: 960954/16 Valor: R$.356.674,97
Titular: Rosa e Cavalcante LTDA. me Cpf/cnpj :00.116.681/0001-58 - Processo minerário: 861203/03 - Processo de cobrança: 960938/16 Valor: R$.1.096,93
Titular: Seba Comercio e Industria e Ltda Cpf/cnpj :05.036.167/0001-26 - Processo minerário: 761019/96 - Processo de cobrança: 960952/16 Valor: R$.17.277,64
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 04/11/2016, p. 63